Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Administrativo. Danos morais e materiais. Auxilio doença.

Indeferimento. Falecimento. Improcedente.

Aposentadoria por Invalidez - SIDA - Auxilio Anterior - Antecipação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.

Indenizacao por dano moral.

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

Servidora que utiliza transporte interestadual tem direito a auxilio-transporte

Folha de S.Paulo

Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo aprova auxilio maternidade pela CAASP para advogadas carentes

 A partir de 2016, a entidade passa a pagar auxílio maternidade para as mães advogadas carentes.

Lei de Rondônia sobre auxílio-moradia a promotores aposentados é inconstitucional

A norma estendia o auxilio-moradia aos inativos do Ministério Público do Estado

Novas Mudanças nos Benefícios de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez

Parecer do doutrinador Alexandre Triches sobre o assunto.

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

OAB ajuizará Adin contra auxílio-alimentação para membros do MP

De acordo com a decisão, o MP pernambucano jamais poderia ter instituído esse auxilio aos seus

A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro

Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (01 a 05 de Agosto de 2016)